Comissão volta a debater crise fiscal e auxílio a estados e municípios

A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal de combate à pandemia de covid-19 debate na segunda-feira (5), a partir das 10h, o cenário de crise fiscal por que passa o país, além do auxílio a estados e municípios. Devem participar da reunião o economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), e Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Salto deve abordar especialmente os cenários e riscos fiscais, além dos macroeconômicos, mais atualizados tendo como base os estudos e pesquisas conduzidos pela IFI. Também deve falar sobre as possibilidades de ação para dirimir os impactos negativos da crise sanitária na economia.

Já Freire deve falar sobre as medidas aplicadas nos estados e municípios no enfrentamento da pandemia, seus impactos, recursos repassados, além da execução orçamentária e financeira do governo federal.

Internautas podem enviar perguntas e comentários aos participantes através do Portal e-Cidadania.

Micros e pequenos empresários

A comissão também pode votar um pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC) para que seja realizada, em outra data, uma audiência pública para discutir a retomada do crescimento econômico diante da dificuldade sistêmica de acesso ao crédito, por parte das micros e pequenas empresas. Amin reclama que o Orçamento de 2021, enviado pelo governo ao Congresso, não prevê recursos para políticas de crédito aos pequenos negócios.

“Como concretizar uma retomada vigorosa sem facilitar o crédito para as microempresas? Precisamos discutir mais esta questão, de modo a ouvir e discutir os problemas e propor soluções. Precisamos debater com os atores envolvidos, as sistemáticas, recorrentes e quase insolúveis dificuldades de acesso ao crédito pelos pequenos negócios no Brasil”, reclama Amin no requerimento.

Para a audiência, o senador pede que sejam convidados:

  • Ercílio Santinoni, presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe);
  • Kerson Macedo, presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras);
  • Cláudia Cisneiros, presidente da Associação Brasileira das Organizações de Microcrédito e Finanças (ABCred);
  • Airton Floriani, diretor do Banco do Empreendedor;
  • Augusto Sperotto, presidente da SGC-Central (Sociedades de Garantia de Crédito do Brasil);
  • representantes indicados pelo Banco Central, Ministério da Economia, Sebrae, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Brasil, Caixa e Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2020/10/02/comissao-volta-a-debater-crise-fiscal-e-auxilio-a-estados-e-municipios
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