Congresso adia votação de proposta para contornar ‘regra de ouro’ neste ano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta da sessão virtual do Congresso em andamento nesta quarta-feira (13) a proposta em que o Poder Executivo pede autorização do Congresso para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento deste ano.

Designado na terça-feira (12) para relatar o PLN 8/2020, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu mais tempo para apresentar o parecer. Segundo Davi, a proposta retornará à pauta do Congresso quando for fechado um acordo para a votação do texto.

“Recebi ontem à noite [o projeto]. Temos vários pontos adiantados, mas queremos fazer de uma maneira para ter um clima de maior acerto, tanto para o governo quanto para o Parlamento”, disse Marcos Rogério.

O Congresso vota nesta quarta temas orçamentários. Como a solução tecnológica para votações remotas difere de uma Casa para outra, ficou decidido que os projetos serão analisados inicialmente pela Câmara, em reunião virtual. A sessão terá continuidade à tarde, com os senadores.

Os deputados aprovaram proposta que destina quase R$ 776 milhões para reforço de dotação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (PLN 7/2020). O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), apresentou substitutivo com ajustes no texto. O dinheiro será repassado para a segurança pública nos estados e no Distrito Federal.

Mais informações a seguir.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2020/05/13/congresso-adia-votacao-de-proposta-para-contornar-regra-de-ouro-neste-ano
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