CRE sabatina indicado para representar o Brasil na OEA e vota acordos internacionais

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatina nesta quinta-feira (5) o diplomata Fernando Simas Magalhães, indicado para o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA). A indicação (MSF 9/2018) é relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Brasileiro nascido no México, Magalhães ingressou na carreira diplomática em 1979 e, desde então, ocupou, entre outros postos, o de ministro-conselheiro e encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em Madri e o de ministro-conselheiro e encarregado de negócios junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Na reunião também será apresentado relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a indicação do diplomata Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas para o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Albânia.

Acordos internacionais

Além da sabatina, a comissão deve analisar seis projetos de decreto legislativo que aprovam textos de acordos internacionais. Estão na pauta o PDS 189/2017, que aprova o protocolo que alterou a Convenção entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal, e o PDS 7/2018, que aprova o texto do Tratado entre Brasil e Costa Rica para Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil.

Também devem ser analisados o PDS 12/2018, que aprova o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Peru; o PDS 14/2018, que aprova o acordo sobre transferência de pessoas condenadas entre Brasil e Índia; o PDS 15/2018, que aprova o texto do acordo entre Brasil e Emirados Árabes para cooperação no campo da defesa; e o PDS 18/2018, que aprova o acordo entre Brasil e China sobre assistência mútua administrativa em matéria aduaneira.

A reunião da CRE está marcada para 9h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/04/04/cre-sabatina-indicado-para-representar-o-brasil-na-oea-e-vota-acordos-internacionais
Todas as informações contidas nesta página são de responsabilidade do seu criador.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *