Criado em 1824, o Senado acompanhou momentos históricos do Brasil

LOC: CRIADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1824, O SENADO FEDERAL ACOMPANHOU MOMENTOS IMPORTANTES DA POLÍTICA BRASILEIRA E TEVE ATUAÇÃO DE DESTAQUE NO PROCESSO DE ABERTURA POLÍTICA DO PAÍS.

LOC: OS DETALHES DA HISTÓRIA DO SENADO DESDE SUA CRIAÇÃO, NO PERÍODO IMPERIAL, VOCÊ CONFERE NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA.

TÉC: Inspirado na Câmara dos Lordes da Grâ-Bretanha, o Senado Federal foi criado junto com a primeira Constituição brasileira, em 1824. Definido como uma monarquia centralista e hereditária, o Brasil pôde conhecer seus primeiros senadores em maio de 1826. A data também foi marcada pela eleição da primeira Mesa Diretora da Casa. Nesta época, apenas 50 parlamentares integravam o Senado, representando as províncias. O cargo de senador era vitalício e privativo de brasileiros natos ou naturalizados e exigia idade mínima de 40 anos. Em 1934, a terceira constituição brasileira foi elaborada com maior teor democrático: autonomia dos estados; presidente eleito por voto popular; criação da justiça eleitoral e da legislação trabalhista. No Senado, também houve mudanças: dois senadores por estado seriam eleitos por oito anos. Três anos depois, durante o chamado “Estado Novo”, foram fechados o Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais. Todos os partidos políticos foram dissolvidos e apenas em 1946 as garantias constitucionais foram retomadas. O período democrático, no entanto, foi curto. Em 1968, o Ato institucional número 5 determinou o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano, cassou direitos políticos e censurou meios de comunicação. Já no processo de abertura política, o Senado teve seu papel mais relevante, na opinião do professor e consultor legislativo, Marcos Magalhães.

(Marcos) Líderes oposicionistas fizeram com que o Senado a partir de 74 fosse uma Casa extremamente atuante no processo de abertura política no país. Que fizeram com que o país pensasse a respeito daquele regime político que foi inaugurado com a ditadura militar.

(REPÓRTER) Em 1988, a assembleia constituinte concluiu a votação da Constituição que até hoje está em vigor no país, com garantias individuais, liberdades e direitos instituídos e os três poderes da República novamente consagrados. Para o professor de Ciência Política, Otaciano Nogueira, deste que foi instituído, o Senado Federal, assim como a Câmara dos Deputados, caminharam sempre de acordo com o que regiam as constituições brasileiras.

(Otaciano Nogueira) As instituições vão se adaptando em função da Constituição. Durante o regime democrático, o Senado, como as demais instituições legislativas se modernizaram, ampliaram os seus poderes e passaram a funcionar como representantes, a Câmara como representante do eleitorado, da população e o Senado como representante dos Estados.

(REPÓRTER) Na atual legislação brasileira o Congresso Nacional possui atribuições distintas previstas em um capítulo com 31 artigos na Carta Maior. O Senado Federal, que representa os estados da federação, atualmente é integrado por 81 senadores – três para cada estado – eleitos legitimamente pelo voto direto.

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/Radio/programaConteudoPadrao.asp?COD_TIPO_PROGRAMA=4&COD_AUDIO=333719
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