Crise hídrica dificulta política de saneamento, afirmam especialistas

A crise hídrica tem levado à concentração de esforços no abastecimento de água, dificultando a universalização do saneamento básico, além de agravar a poluição nos rios, na avaliação de especialistas que participaram de debate nesta quarta-feira (28) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Como observou Marcos Thadeu Abicalil, especialista do Banco Mundial, em momento de retração da economia, empresas que enfrentam queda de volume de água nos reservatórios priorizam o abastecimento, para evitar cortes no fornecimento, cancelando ou adiando obras de saneamento básico.

Em complemento, Gisela Damm Forattini, diretora de Planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA), disse que a crise hídrica piora a qualidade dos mananciais que recebem esgoto sem tratamento adequado.

– Os rios precisam de volume, de vazão para diluição de cargas orgânicas. Se você diminui essa vazão, vamos ter mais problemas em termos de qualidade da água – ressalta a diretora.

Preocupada com o problema, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) observou que dificuldades historicamente enfrentadas na Região Nordeste, como longos períodos sem chuva, hoje chegam a municípios das Regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Gisela Forattini, no entanto, observou que a situação no Sudeste não decorre da seca, como no Nordeste, mas da gestão de recursos hídricos. A especialista alerta ainda para a falta de planos de contingência em muitos estados, agravando a dependência em apenas um arranjo de captação de água para abastecimento.

O debate foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator da avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), ação do governo federal priorizada para acompanhamento pela CDR em 2015.

Contingenciamento

Para Patrícia Valéria Vaz Areal, coordenadora de Saneamento da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o contingenciamento de recursos pelo governo federal também compromete a implantação do Plansab.

– Em 2014, a Funasa contou com R$ 400 milhões para contratar empreendimentos; em 2015, foram R$ 170 milhões disponíveis; e para 2016, a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso prevê R$ 70 milhões – contou.

No mesmo sentido, Marcos Abicalil avalia que a insuficiência de recursos pode comprometer a meta de universalização do saneamento até 2033, como previsto no Plansab. Segundo ele, a arrecadação com tarifas pela prestação de serviços de água e esgoto representa 75% dos recursos investidos no setor, sendo os demais 25% verba orçamentária.

– Nossa tarifa não é suficiente para aumentar a capacidade de investimento. A tarifa paga pelo usuário de água e esgoto é mais baixa do que a paga em qualquer outro serviço de utilidade pública, mais baixa que transporte coletivo, telefonia e energia – disse, ao defender a reformulação do modelo tarifário no saneamento básico.

Desperdício

Em resposta a Randolfe Rodrigues, Abicalil atribuiu à ineficiência das empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água a perda de cerca de 35% da água tratada. Ele considera que as empresas buscam expandir o atendimento, mas não investem em modernização tecnológica para acabar com as perdas.

– Metade das empresas estaduais hoje tem dificuldade de cumprir custos e precisa de transferência [de recursos públicos]. E parte do problema está ligado à ineficiência – disse o especialista do Banco Mundial.

Na presidência da audiência pública, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) apontou a importância da articulação entre iniciativa privada e poder público, para a universalização do saneamento básico. No entanto, ele observou que as localidades mais pobres e mais distantes dependem de subsídios, uma vez que a população dessas áreas não tem como pagar pelos serviços.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2015/10/28/crise-hidrica-dificulta-politica-de-saneamento-afirmam-especialistas
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