Davi trabalha por acordo para Congresso analisar vetos em agosto

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articula com líderes do governo e dos partidos a marcação de uma sessão remota, destinada a apreciar vetos do presidente Jair Bolsonaro a uma série de projetos aprovados pelo Parlamento durante a pandemia. Davi explicou nesta quarta-feira que o acordo é necessário para que a sessão seja produtiva, uma vez que juntará o Senado e a Câmara num processo complexo de votações.

— Podem ser 10, 12 ou 15 votações de projetos vetados. Pelo bom encaminhamento dos trabalhos, busco um acordo com os representantes do governo e dos partidos. Caso contrário, será humanamente impossível conduzir a sessão num quadro de pandemia, onde precisamos dividir as duas Casas e cada uma deliberar de cada vez. Já temos mais de 30 propostas vetadas, que chegam a mais de 100 artigos para serem analisados. Sem acordo, podemos até começar uma sessão, mas ela não vai acabar nunca. Por isso trabalho por uma conciliação em torno desses vetos — disse.

Davi falou na saída do Ministério das Minas e Energia, onde participou do evento que designou a Eletronorte como a executora no Amapá do programa “Mais Luz para a Amazônia”. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participaram da cerimônia. 

Principais itens 

A intenção do presidente do Senado é realizar a sessão de análise de vetos ainda em agosto. Poderá ser votado, por exemplo, o veto integral de Bolsonaro ao projeto que concedeu uma indenização de R$ 50 mil aos trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19 (PL 1.826/2020). A proposta também previu uma indenização de R$ 50 mil aos dependentes das vítimas que morreram por atuar na linha de frente de combate ao coronavírus.

Também poderá ser analisado o veto integral de Bolsonaro ao PL 2.508/2020 que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à família monoparental — aquela em que a guarda dos filhos ou dependentes é exclusiva de um dos pais.

Ainda estão pendentes de análise os vetos ao novo Marco do Saneamento Básico (lei 14.026, de 2020), oriundos do PL 4.162/2020, e ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas (lei 14.021, de 2020),  originada do PL 1.142/2020.

Outros itens que poderão ser incluídos são os vetos à lei que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe – Lei13.999, de 2020), que surgiu do PL 1.282/2020

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2020/08/05/davi-trabalha-por-acordo-para-congresso-analisar-vetos-em-agosto
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