Em reunião remota, líderes definem pauta de votação para esta semana

Os líderes partidários do Senado atualizaram a pauta de projetos a serem votados nesta semana. Na reunião virtual desta segunda-feira (18), os parlamentares elaboraram um novo calendário das sessões deliberativas remotas, que inclui a Medida Provisória (MP) 915/2019, um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, além de propostas elaboradas pelos senadores, todas relacionadas ao enfrentamento à pandemia de covid-19. 

Já nesta terça-feira (19), está prevista a votação de quatro matérias. A primeira é a MP 915/2019, que facilita a venda de imóveis da União. A medida permite ao governo conceder desconto de 25% sobre o valor inicial de imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. A legislação anterior só autorizava um desconto de 10% para imóveis avaliados em até R$ 5 milhões após a terceira tentativa. O relatório é do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Substitutivo

O segundo item da pauta é o substitutivo da Câmara ao PL 1.179/2020, que cria um regime jurídico especial, com regras transitórias para vigorar durante a pandemia da covid-19. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto foi aprovado em abril pelo Senado, modificado pelos deputados na última quinta-feira (14) e agora retorna para avaliação final. A relatoria é da senadora Simone Tebet (MDB-MS). 

As outras duas proposições a serem analisadas na terça são o Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública; e o PL 2.324/2020, que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com covid-19 ou Síndrome Aguda Respiratória Grave. 

Quarta-feira

Na quarta-feira (20), os senadores terão três itens para avaliar. O primeiro será o PL 890/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que inclui na cobertura dos seguros de vida óbitos decorrentes da covid-19. O segundo será o PL 1.886/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que autoriza instituições de ensino a antecipar recebíveis, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de covid-19. 

O último item da pauta é o Projeto de Lei (PL) 1.543/2020, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que propõe a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus. 

Quinta-feira

Outras três matérias estão definidas pelos líderes para serem votadas pelo Senado na quinta-feira (21). Uma delas é a que autoriza o emprego da medicina veterinária a distância durante a pandemia de covid-19. De autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), o PL 1.275/2020 tem objetivo de garantir a atuação dos veterinários no período de isolamento em razão da doença, causada pelo novo coronavírus. 

Como segundo item da pauta, está o PL 1.545/2020, que autoriza as instituições públicas de ensino superior a usarem parte dos seus orçamentos para comprar insumos com o objetivo de produzir e doar respiradores, álcool em gel, máscaras e outros produtos necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A ideia é do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB). 

Por último, os senadores devem votar o PL 2.424/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que estabelece linhas de crédito especial para determinadas categorias de profissionais liberais autônomos. Boa parte dessas categorias pertencem à área de saúde: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários. O projeto também inclui contabilistas, biólogos, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários, químicos e sociólogos. 

Recesso

Na reunião desta segunda-feira, os líderes partidários também decidiram que não haverá recesso parlamentar no período de 17 a 31 de julho deste ano, previsto na Constituição. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão foi tomada por entendimento de que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19.

Uma nova reunião de líderes está prevista para sexta-feira (22).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2020/05/18/em-reuniao-remota-lideres-definem-pauta-de-votacao-para-esta-semana
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