Heinze pede urgência para que agricultor volte a terra grilada no Oeste da Bahia

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) parabenizou nesta quinta-feira (28), em Plenário, o Ministro Og Fernades, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por deflagrar a Operação Faroeste, que resultou no afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e juízes no oeste do estado. Os investigados são acusados de venda de decisões para legitimar terras na região, permitindo a grilagem de mais de 800 mil hectares, especialmente no município de Formoso do Rio Preto.

Heinze pediu urgência para que seja resolvida a situação dos produtores rurais. Segundo o parlamentar, por conta do esquema de grilagem, agricultores, muito deles gaúchos, foram afastados de suas terras e, agora, precisam voltar para o cultivo, para que não percam um ano de produção. Se, de um lado, os criminosos estão sendo devidamente responsabilizados, disse o senador, é preciso que as vítimas possam retornar às terras e garantir novas safras.

— Por isso, o nosso pleito é para que as autoridades judiciárias baianas, sobremodo os desembargadores do Tribunal de Justiça, a quem estão afetos os processos relativos àquelas posses, providenciem o que for cabível, levando em conta a decisão do Superior Tribunal de Justiça, porque não se justifica o prosseguimento daqueles abusos em relação aos agricultores, que são vítimas daquele estelionato — disse o senador.

Heinze anunciou ainda que nos próximos dias visitará a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que teve R$ 12,5 milhões do Orçamento da União liberados recentemente para obras, e Caxias do Sul (RS), onde realizará reunião com prefeitos de municípios próprios para tratar das obras do aeroporto de Caxias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2019/11/28/heinze-pede-urgencia-para-que-agricultor-volte-a-terra-grilada-no-oeste-da-bahia
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