Pacheco confirma que Comissão Mista da Reforma Tributária não foi extinta

Durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária não foi extinta e está perto de concluir seus trabalhos. O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

— Diferentemente do que foi veiculado, não houve a extinção dessa comissão mista. Na verdade ela está na iminência da conclusão do seu trabalho, sob a presidência do senador Roberto Rocha. (…) Não houve nenhum ato de extinção da comissão mista. Houve uma certa confusão porque houve a extinção, em razão do decurso das sessões, da comissão de reforma tributária da Câmara dos Deputados. Não se trata da comissão mista do Congresso Nacional — afirmou Pacheco. 

O presidente do Senado fez essa declaração em resposta a questionamento do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que citou notícias de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, teria determinado a extinção da comissão mista. 

Pacheco lembrou que o deputado Aguinaldo Ribeiro já apresentou seu relatório.

— Essa comissão mista tem um caráter propositivo, que é o trabalho que foi feito pelo deputado Aguinaldo Ribeiro e que será concluído na próxima semana pelo presidente Roberto Rocha. Essa conclusão então fará com que essa comissão entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta de reforma tributária para o Brasil. (…) Não houve a extinção da comissão mista. Ela concluirá o seu trabalho, e caberá à Câmara e ao Senado a condução da reforma tributária. (…) Reconhecemos a importância da reforma tributária. O trabalho da comissão mista foi um trabalho grandioso, de muita dedicação para poder se estipular uma proposta, um conceito de reforma tributária para o Brasil — acrescentou Pacheco.

Mais cedo, Roberto Rocha garantiu que a comissão irá cumprir o papel para qual foi criada: “Gerar uma recomendação de texto que concilie as principais propostas em tramitação. Estão mantidos os prazos para envio de sugestões (7 de maio) e para apreciação do relatório final (11 de maio)”. 

Dessa forma, novas sugestões dos parlamentares ainda poderão ser apresentadas ao relator para a conclusão de seu trabalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2021/05/06/pacheco-confirma-que-comissao-mista-da-reforma-tributaria-nao-foi-extinta
Todas as informações contidas nesta página são de responsabilidade do seu criador.

3 thoughts on “Pacheco confirma que Comissão Mista da Reforma Tributária não foi extinta

  1. Have you ever heard of second life (sl for short). It is basically a online game where you can do anything you want. SL is literally my second life (pun intended lol). If you want to see more you can see these sl websites and blogs

  2. Thanks for another informative web site. Where else may I am getting that kind of information written in such a perfect approach? I have a mission that I am just now running on, and I have been on the look out for such info.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *