Paim vai relatar sugestão para punir policial que atuar de forma preconceituosa

Relator da sugestão legislativa (SUG 23/2020) que prevê a punição de agentes públicos da área de segurança que agirem de forma preconceituosa durante o exercício da função, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que vai dialogar com todos os segmentos envolvidos nesta questão antes de proferir o seu voto.

O texto estabelece que a abordagem das autoridades que envolva a limitação de direitos e garantias individuais, mediante o exercício do poder de coerção previsto em lei, não  poderá ser baseada em qualquer tipo de preconceito, notadamente de raça, gênero, origem étnica, orientação sexual e culto.

— O Brasil não suporta mais tanta dor e injustiça, tanto racismo, tanto preconceito, provocados por uma cultura de ódio e violência. Temos de preservar a vida, dar condições de estudo para a nossa gente, de emprego, de renda, saúde, bem-estar social. Amigos, vidas negras, brancas, indígenas importam, sim. Essa é uma missão de todos nós — disse o senador.

Paim explicou que a ideia foi apresentada no Portal e-Cidadania pela Coalizão Negra por Direitos, uma articulação que envolve mais de 150 organizações e entidades do movimento negro. Como obteve o número mínimo de 20 mil apoios em 4 meses, a ideia foi transformada em sugestão legislativa e será analisada agora pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Se aprovada, seguirá o seu curso no Senado como um projeto de lei, acrescentou ele.

Ao tratar especificamente do preconceito de raça, Paim afirmou que o aumento dos casos de racismo é um fenômeno mundial. Mais recentemente, a questão ganhou projeção com os casos de violência policial contra negros nos Estados Unidos. Por isso, na opinião dele, o assunto deve ser debatido em todos os lugares.

No Brasil, afirmou, o Atlas da Violência de 2018 indicou que 78% das pessoas assassinadas eram negras. Entre as mulheres, esse índice chegou a 68%.

De 2008 a 2018, a taxa de homicídios de negros aumentou 11,5%, enquanto que, no mesmo período, houve redução de 12,9% entre os não-negros, acrescentou Paim. Ele informou ainda que, a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no país, formado majoritariamente por pessoas pretas e pardas.

— A população brasileira é composta por 56% de pretos e pardos. A grande maioria é pobre. Temos a segunda maior concentração de renda do mundo. Matam aqui pela cor da pele. Temos um racismo estrutural que precisa ser combatido. Aqui, temos de lembrar que o Brasil foi o último país do continente a abolir a escravidão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2020/09/22/paim-vai-relatar-sugestao-para-punir-policial-que-atuar-de-forma-preconceituosa
Todas as informações contidas nesta página são de responsabilidade do seu criador.

12 thoughts on “Paim vai relatar sugestão para punir policial que atuar de forma preconceituosa

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *