Partidos indicam líderes na sexta-feira

Os partidos com representação no Senado indicam na próxima sexta-feira (1º) os parlamentares que devem atuar como líderes durante os próximos dois anos. A escolha é comunicada à Mesa em documento assinado pela maioria dos membros de cada bancada.

As legendas podem se unir em blocos parlamentares. Nesse caso, o líder de uma das siglas assume a função de orientar todo o bloco, enquanto os demais respondem como vice-líderes.

O Regimento Interno também prevê a indicação dos líderes da Maioria e da Minoria. A Maioria é formada por bancada ou bloco que detenha o maior número de integrantes. Já a Minoria é composta pelo maior partido ou bloco que se oponha à Maioria. O presidente da República pode indicar um senador para exercer a função de líder do governo.

Todos os partidos têm direito a líderes, independentemente do tamanho das bancadas. Mas apenas as siglas ou os blocos formados por pelo menos três senadores fazem jus a um gabinete de liderança partidária, com estrutura administrativa.

Atribuições

Os líderes têm atribuições definidas no Regimento Interno. Eles podem indicar ou substituir parlamentares nas comissões; sugerir que colegas de bancada participem de missões no exterior; propor o encerramento da discussão de matérias; requerer a inclusão ou a retirada de projetos em regime de urgência; e orientar votações.

Nas votações simbólicas, a opinião dos líderes representa a posição dos liderados presentes. Nas questões de ordem decididas pelo presidente da Casa, só pode haver recurso ao Plenário se o requerimento tiver o apoio de um líder. Nas sessões, o líder pode pedir a palavra por cinco minutos para fazer comunicação urgente — exceto durante a Ordem do Dia. Ele também pode falar por vinte minutos após as votações, com preferência sobre os demais oradores inscritos.

Os líderes participam ainda da eleição dos membros do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente da República sobre temas como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. A escolha é feita a partir de uma lista sêxtupla elaborada pela Mesa do Senado, ouvidas as lideranças.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2019/01/30/partidos-indicam-lideres-na-sexta-feira
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