Pedidos de preferência para inclusão de processos em pauta

          Considerando que, em cumprimento às exigências e prazos legais, a pauta de responsabilidade desta Presidência até o dia 12.9.2018 foi divulgada em junho de 2018, não havendo mais providência a ser adotada pela atual Presidente deste Supremo Tribunal Federal;

          Considerando que a posse do novo Presidente do Supremo Tribunal está marcada para 13.9.2018, a ele cabendo a elaboração da pauta para o período subsequente;

          Foi determinado à Secretaria do Plenário e à Central de Cidadão que todos os pleitos de inclusão de processos liberados pelos Ministros Relatores e os pedidos de preferência de julgamento sejam encaminhados ao Gabinete do Ministro Dias Toffoli, para a sua competente análise e decisão.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=387827
Todas as informações contidas nesta página são de responsabilidade do seu criador.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *