Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir tratamentos contra o tabagismo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra o tabagismo. Segundo o texto, que começou a tramitar no Senado como projeto de autoria da CDH (PLS 363/2018), a cobertura, além do atendimento ambulatorial, deverá incluir o fornecimento de medicamentos para quem quer se livrar da dependência de nicotina.

O Instituto Oncoguia citou uma pesquisa da Aliança de Controle ao Tabagismo (ACT) dando conta que o país dispende cerca de R$ 20 bilhões anualmente com o tratamento de doenças relacionadas ao cigarro. Um valor 3,5 vezes superior ao que a Receita Federal arrecada sobre a tributação de produtos derivados do tabaco. A entidade ainda avalia que as próprias operadoras de planos de saúde serão beneficiadas com a medida, pois cairão seus custos relacionados ao tratamento das 50 doenças relacionadas ao consumo do tabaco.

Por fim, o Oncoguia alerta que a dependência de nicotina gera um grande desconforto psicológico e físico aos fumantes que tentam se livrar deste vício, o que diminui as chances de êxito. E que 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem fazer isso sozinhos, o que demanda portanto tratamento específico.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/08/20/planos-de-saude-poderao-ser-obrigados-a-cobrir-tratamentos-contra-o-tabagismo
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