Projeto iguala neurofibromatose a deficiências para concessão de benefícios

Tramita no Senado projeto de lei, de autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose às deficiências físicas e intelectuais para os efeitos jurídicos em todo o país (PL 410/2019).

O projeto assegura às pessoas com a síndrome os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição. Além disso, a proposta determina que os órgãos competentes promovam estudos para a elaboração de cadastro único de pessoas com neurofibromatose no país.

Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a neurofibromatose é um conjunto de doenças genéticas que afetam mais a pele e o sistema neurológico, mas que podem ter diversas outras apresentações.

A doença se origina de mutações genéticas e ainda não existe um tratamento que garanta a cura, apenas a remoção dos tumores na pele gerados pela enfermidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2019/02/06/projeto-iguala-neurofibromatose-a-deficiencias-para-concessao-de-beneficios
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