Rose de Freitas anuncia desfiliação do Podemos por polêmica sobre reeleição

A senadora Rose de Freitas (ES) anunciou nesta quarta-feira (9) que vai se desfiliar do seu partido, o Podemos. Ela é autora da PEC 33/2020, proposta de emenda à Constituição que abre caminho para a reeleição dos membros das Mesas Diretoras do Congresso Nacional — isso poderia permitir, por exemplo, a recondução de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado. Essa proposta foi rejeitada pela legenda em manifestação oficial.

Rose relatou que foi informada, durante o fim de semana, de que o Podemos iniciaria o processo da sua expulsão e suspenderia as suas atividades parlamentares. Em razão disso, ela resolveu se antecipar e deixar o partido por iniciativa própria.

— Estou me desfiliando por não aceitar nenhum gesto de vaidade ou de autoritarismo. Sofri as agruras de uma ditadura que me restringiu a liberdade. Não posso aceitar, depois da abertura democrática, que alguém venha me colocar num banco e me dar um castigo — afirmou.

A senadora disse que recebeu convites de “quase todos os partidos do Senado”, mas que não decidirá sobre sua nova filiação imediatamente. Enquanto isso, permanecerá como parlamentar independente.

O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), confirmou que foram apresentados “vários” pedidos pela expulsão de Rose de Freitas, principalmente de pré-candidatos do partido nas eleições municipais de novembro, que temem o “desgaste” que o tema pode trazer.

— Um partido tem que buscar a sua unidade em temas que dizem respeito aos seus objetivos. O Podemos se constrói com o desejo de promover mudanças, e uma das questões cruciais é a alternância do poder. Quando fechamos essa questão, não nos colocamos contra ninguém, apenas defendemos uma tese programática — declarou ele.

Proposta

A PEC 33/2020 muda a atual regra da Constituição Federal que proíbe a recondução de membros das Mesas Diretoras (do Senado e da Câmara dos Deputados) para o mesmo cargo em duas eleições consecutivas. A senadora Rose de Freitas considera a regra como um “entulho” da ditadura militar, e diz esperar que o Congresso possa debater livremente sobre o tema.

A reeleição para cargos de direção do Congresso não era restrita até 1969, quando o Ato Institucional (AI) 16, do mês de outubro, proibiu que os então membros das Mesas fossem reconduzidos ao cargo. O AI-16 foi o mesmo documento que convocou o Congresso para retomar as suas atividades depois de dez meses de interdição, por força do AI-5. Os mandatos das Mesas (que teriam se encerrado no início daquele ano) foram estendidos até março de 1970.

Ainda em outubro de 1969, uma emenda à Constituição vigente sacramentou a proibição da reeleição como uma regra permanente. A Constituição de 1988 manteve a regra. Desde então, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a admitir uma exceção, que é quando as eleições para as Mesas ocorrem em legislaturas (períodos de quatro anos entre duas eleições nacionais) diferentes.

Disputa

A senadora Rose de Freitas relacionou a postura do Podemos em relação à sua PEC ao desejo do partido de lançar um candidato próprio à presidência do Senado na próxima eleição da Mesa Diretora, em fevereiro de 2021. O Podemos é atualmente a terceira maior bancada no Senado, com 11 parlamentares — esse número cairá para 10 após a desfiliação de Rose —, atrás do PSD, que tem 12, e do MDB, com 13.

— Se o partido pretende apresentar uma candidatura, [a PEC] não impede que isso seja feito. Vão ao Plenário debater, como todos, mas não se pode subtrair da disputa um candidato a reeleição — argumentou ela.

Rose também ressaltou que um dos pedidos pela sua expulsão do Podemos veio de uma parlamentar do partido que disputa uma eleição contra o irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador Alvaro Dias já havia confirmado, nas suas redes sociais, que um dos pedidos que motivou o processo de expulsão partiu da suplente de deputada federal Patrícia Ferraz (AP), que é pré-candidata à prefeitura de Macapá. No mesmo pleito concorrerá Josiel Alcolumbre, irmão e primeiro suplente de Davi Alcolumbre no Senado.

O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidia a sessão deliberativa no momento do anúncio de desfiliação de Rose de Freitas, afirmou que a senadora teve a “coragem” de exercer o seu trabalho. Viana é um dos 30 signatários da PEC 33/2020 e também defende que o Senado não se esquive de debater o assunto. Ele disse, ainda, que percebe uma “mobilização profissional” contra os congressistas “que beira a chantagem” para que não abordem o tema da reeleição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2020/09/09/rose-de-freitas-anuncia-desfiliacao-do-podemos-por-polemica-sobre-reeleicao
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