ADPF – Acervo Diário

Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19

23/10/2020 Comment

Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a [...]

Ministra Cármen Lúcia suspende retirada de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião

23/10/2020 Comment

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice [...]

Relator nega seguimento a ação do PT sobre medidas de proteção da população contra coronavírus

22/10/2020 Comment

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 676, [...]

Barroso nega homologação de plano para conter Covid-19 entre indígenas

22/10/2020 Comment

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da [...]

Partidos vão ao STF contra decisões do governo sobre vacinação contra covid-19

22/10/2020 Comment

O PDT e a Rede Sustentabilidade entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pedem, respectivamente, autonomia para estados e municípios [...]

Anulada decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão

19/10/2020 Comment

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado ao jornal O Estado [...]

Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia

19/10/2020 Comment

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e [...]

Decano do STF constrói sólido arcabouço jurisprudencial em defesa da Constituição Federal

13/10/2020 Comment

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, se aposenta nesta terça-feira, 13 de outubro. Após 31 anos exercendo o [...]