Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o
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AMB
Plenário virtual do STF julga cinco ADIs envolvendo leis estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou o mérito de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a
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Entidades cobram carreira de Estado em debate sobre o Médicos pelo Brasil
Defesa da criação da carreira médica de Estado e opiniões divididas sobre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) marcaram
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CNJ discute ações para garantir acolhimento humanizado a venezuelanos
O combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão de adultos e crianças venezuelanas que ingressam no Brasil pela fronteira
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Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para
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CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda
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CCJ abre o semestre com audiências sobre pacote anticrime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima semana duas audiências públicas destinadas a discutir um dos projetosdo chamado “pacote anticrime”.
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Ministro ouve associações sobre regulamentação de redes sociais e magistrados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã de quarta-feira (31/7),
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