AMB – Acervo Diário

STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário

08/12/2020 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) [...]

Combate à corrupção exige ação coordenada, afirma Fux

23/11/2020 Comment

O efeito da corrupção, que, ao drenar recursos públicos, subtrai do cidadão, principalmente dos menos favorecidos, o acesso a serviços essenciais de qualidade [...]

Julgamento sobre competência do STF em ações contra CNJ e CNMP prossegue nesta quarta-feira (18)

18/11/2020 Comment

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento de três ações em que se discute se é do [...]

Iniciado julgamento sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP

12/11/2020 Comment

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12) o julgamento conjunto de três ações em que se discute se a [...]

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (12) traz ações sobre empresa individual e Lei de Falências

12/11/2020 Comment

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (12). Na pauta, está [...]

Em encontro com magistrados, Fux aponta necessidade de priorizar projetos de humanização

27/10/2020 16

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol [...]

Lei que autoriza uso da pílula do câncer é julgada inconstitucional

26/10/2020 Comment

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida [...]

Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos celebrados antes de sua vigência

21/10/2020 20

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) somente se aplicam aos [...]