AP – Acervo Diário

Ministro extingue punibilidade do publicitário Ramon Hollerbach com base em indulto natalino de Temer

28/06/2019 Comment

Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 e acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro Roberto Barroso, [...]

Ministro revoga decisão que autorizou viagem de férias ao senador Acir Gurgacz

26/06/2019 Comment

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito [...]

Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

17/06/2019 Comment

A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado que, nesta segunda-feira (17), comemorou os 46 anos de atividades da empresa. [...]

Ministro nega pedido de indulto a ex-deputado Paulo Maluf

13/06/2019 Comment

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de indulto formulado pela defesa do ex-deputado Paulo Maluf, condenado na Ação [...]

Senado vai comemorar aniversário da Eletronorte em Plenário

13/06/2019 Comment

O Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (17), a pedido do senador Eduardo Braga (MDB-AM), sessão especial para comemorar o aniversário da estatal [...]

Ministro extingue punibilidade de ex-executivos do Banco Rural com base em indulto natalino de Temer

12/06/2019 Comment

Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as punibilidades de Kátia [...]

2ª Turma recebe denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa

11/06/2019 Comment

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia no Inquérito (INQ) 3989 contra os deputados federais [...]

Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita

11/06/2019 Comment

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (11) o ex-deputado federal Roberto Góes por crime [...]