Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha
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Consulta Pública
Senado aprova novo programa de financiamento habitacional
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020),
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Pandemia intensifica engajamento popular com Senado pelo Portal e-Cidadania
A pandemia do novo coronavírus e a situação fiscal do Brasil têm estimulado o engajamento popular com o Senado. Por meio do Portal
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Portal e-Cidadania inspira outros órgãos públicos do país
O exemplo do Portal e-Cidadania, como instrumento de participação direta da sociedade na atividade política, seja nas esferas legislativa, representativa ou fiscalizadora, tem
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Maconha medicinal coloca governo e famílias de pacientes em lados opostos
No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar
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Novo Código Brasileiro de Aeronáutica pode ser aprovado em comissão especial
A comissão especial responsável pela modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) agendou para terça-feira (17), a partir das 9h30, a votação do
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Novo Código Brasileiro de Aeronáutica já pode ser votado em comissão especial
O relator do projeto que atualiza o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), senador José Maranhão (PMDB-PB), concluiu nesta quarta-feira (13) a leitura de
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Oito sugestões de cidadãos tramitam na CDH e podem virar projetos de lei
Oito sugestões de novas leis ou emendas à Constituição propostas diretamente por cidadãos estão em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
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