O lançamento da campanha do Outubro Rosa no Congresso Nacional reuniu virtualmente, na noite desta quinta-feira (1º), parlamentares do Senado e da Câmara
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Promulgada aemenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
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Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP) 962/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões em
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O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, classificou a promulgação da Emenda Constitucional 108, de 2020, que torna permanente o Fundo
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Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
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