Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha
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FAR
Senado aprova novo programa de financiamento habitacional
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020),
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Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado
Deve chegar ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. O texto foi
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Davi prorroga MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa
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MP cria programa Casa Verde Amarela no lugar do Minha Casa, Minha Vida
O Diário Oficial da União traz publicada, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória (MP) 996/2020, que cria o programa habitacional Casa Verde Amarela, que
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Senado analisa suspensão de prestação do Minha Casa, Minha Vida na pandemia
O Senado deve avaliar proposta que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão
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CAE apresenta emendas ao Orçamento de 2020 e ao PPA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (22), emendas no valor total de R$ 900 milhões ao projeto da Lei Orçamentária
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Plenário do STF realiza sessões de julgamento pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (17)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessões plenárias convocadas para as 9h30 e 14h desta quarta-feira (17). A pauta inclui alguns
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