A Comissão de Meio Ambiente (CMA) participa da semana de esforço concentrado semipresencial do Senado Federal com reunião na segunda-feira (19), às 18h,
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Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (18), os palestrantes convidados criticaram a legislação vigente,
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A Comissão Mista da Reforma Tributária se reúne nesta sexta-feira (18) para debater a mudança na legislação fiscal. A audiência pública remota marcada
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível, para o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado em decorrência
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