Auxílio da União cobriu contas de 24 estados durante pandemia de coronavírus
O auxílio financeiro de R$ 44,4 bilhões transferido pela União para os estados e o Distrito Federal durante a pandemia de coronavírus superou
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FPE
Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia
O Poder Executivo gastou 77,7% dos recursos anunciados para o enfrentamento ao coronavírus. Dos R$ 587,46 bilhões autorizados desde o início da pandemia,
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Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8) a lei que busca pôr fim ao impasse entre governo e geradoras de energia elétrica
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Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda
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Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia
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Recursos do pré-sal vão para entes federativos, Fundo Social e expansão de gasodutos
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a
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Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo
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Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) mudanças propostas pelo Senado à Medida Provisória 986/2020, que estabelece prazo para estados
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