O projeto do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) “Justiça Sem Fronteiras”, que visa ao atendimento judicial itinerante aos imigrantes venezuelanos que chegam
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre
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Ao discursar no Plenário nesta quinta-feira (6), o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) criticou a metodologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o aumento da pobreza no país. De acordo com pesquisa do Instituto
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