STF mantém divisa entre Mato Grosso e Pará
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado
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IBGE
STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eficácia da MP 954/2020, medida provisória que obrigava operadoras de telefone a compartilhar seus cadastros
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STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários
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Pauta desta quinta-feira (7) traz compartilhamento de dados com IBGE e prazos eleitorais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, por videoconferência, o julgamento dos referendos das medidas
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Supremo começa a julgar compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6), em sessão por videoconferência, referendos das medidas liminares concedidas em
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Compartilhamento de dados telefônicos com IBGE e medidas emergenciais estão na pauta desta quarta-feira (6)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6), a partir das 14h em sessão por videoconferência, o julgamento do pedido
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Paim critica governo federal por ausência de dados sobre desemprego
Em pronunciamento feito no sábado (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou o governo federal pela desorganização na divulgação de dados sobre emprego.
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Davi apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que
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