Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos
Foi sancionada nesta quinta-feira (14), com vetos, a lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a fomentar medidas
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Lei 12.651
Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção
Segue para sanção presidencial o PL 5.028/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria,
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Projeto proíbe uso de solo atingido por incêndio proposital
Tramita no Senado projeto de lei que torna mais rígidas as sanções penais e administrativas para quem fizer uso irregular de fogo e
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Após queimadas, produtores rurais rejeitam estatuto para proteger Pantanal
Produtores rurais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criticaram nesta sexta-feira (30) a possibilidade de aprovação do estatuto do Pantanal. Um
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Ministra destaca necessidade de prevenção a incêndios no Pantanal
Em audiência pública remota da comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal, nesta sexta-feira (9), a
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Comissão debate criação do estatuto do Pantanal nesta quarta-feira
A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal (CTEPantanal) fará audiência pública nesta quarta-feira (7), a partir
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Senadores visitam Corumbá e discutem medidas para contenção de incêndios
A comissão temporária que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal visitou, no sábado (3) a cidade de Corumbá (MS), que
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Senado aprova aviação agrícola no combate a incêndio florestal; texto vai à Câmara
Vai à Câmara dos Deputados a proposta que permite o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. Esse projeto de lei
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