PL incentiva benefício para trabalhador responsável por pessoa deficiente
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto que tem por objetivo estimular as empresas a conceder abonos de faltas, sem a necessidade
[...]
Lei 8.666
Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia
Todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de
[...]
Desvio de verbas durante pandemia pode ter penas dobradas
O Senado pode votar um projeto que dobra as penas de prisão para diversas condutas relacionadas ao desvio de verbas destinadas a enfrentamento
[...]
MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado
A Câmara dos Deputados enviou ao Senado a medida provisória que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a administração pública,
[...]
Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis agora é lei
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta segunda-feira (17) a Lei 14.039 de 2020 que define o trabalho de advogados e contadores como técnico
[...]
Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (12) o veto integral (Vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços
[...]
Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de
[...]
Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias
As denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público durante o estado de calamidade por conta da pandemia de coronavírus está provocando
[...]