Ação penal contra ex-deputado Bala Rocha continuará no STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Ação Penal (AP) 508, em que o ex-deputado federal Sebastião Bala
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MPF
CCJ sabatina indicados à vaga do Senado no Conselho do Ministério Público
Depois das sabatinas marcadas para a manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir à tarde,
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Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do
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Randolfe entra com ações contra falta de testes de genotipagem de HIV no SUS
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com ações no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) em que
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Ministro mantém tramitação de ação penal contra governador de MS no STJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em que o governador de
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Lewandowski aciona corregedoria-geral do MPF e PGR em razão de informações negadas à defesa de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de
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Diretor diz que Aneel pode colaborar para reparação de danos do apagão no Amapá
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, afirmou que a instituição pode colaborar com o Ministério Público
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Lewandowski determina acesso imediato de Lula a dados do acordo firmado pela Odebrecht
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que libere imediatamente o
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