MPF

Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial

16/07/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país [...]

CCJ sabatina três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público

05/07/2019 Comment

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados [...]

Lei do Colarinho Branco punirá desvio em previdência complementar, decide CCJ

03/07/2019 Comment

Irregularidades cometidas por entidades de previdência podem passar a ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). A iniciativa consta [...]

Entidades participam de audiência de conciliação a respeito de ocupação indígena em área de proteção da hidrelétrica de Itaipu

26/06/2019 Comment

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Itaipu Binacional, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Defensoria Pública da União (DPU) participaram, [...]

Acervo Diário

O seu acervo diário de notícias

Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial

CCJ sabatina três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público

Lei do Colarinho Branco punirá desvio em previdência complementar, decide CCJ

Entidades participam de audiência de conciliação a respeito de ocupação indígena em área de proteção da hidrelétrica de Itaipu

Justiça discute soluções para aumento da violência contra mulheres indígena

Governo precisa apoiar famílias de vítimas do voo da Chapecoense, conclui comissão

Senadores propõem venda de apartamentos funcionais de parlamentares

Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita