PET – Acervo Diário

Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

15/01/2021 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do [...]

PF deve marcar depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais

03/12/2020 Comment

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para que esta defina [...]

Ministro acolhe pedido da PGR de arquivamento de notícia-crime por suposto favorecimento a Luciano Hang

08/10/2020 15

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada pelo deputado federal [...]

Toffoli autoriza PF a ouvir ministro da Educação sobre afirmação a respeito de homossexuais

07/10/2020 Comment

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a tomar o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, [...]

Decano extingue queixa-crime de João Doria contra Jorge Kajuru por entrevista

05/10/2020 Comment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra [...]

2ª Turma remete à Justiça Federal no DF investigação contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp

08/09/2020 Comment

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (8), remeter à Justiça Federal no Distrito Federal a parte [...]

2ª Turma determina a suspensão da ação penal contra ex-senador Vital do Rêgo Filho

01/09/2020 Comment

Foi suspenso o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos em que o ex-senador e atual ministro do Tribunal [...]

2ª Turma determina retorno de inquérito contra ex-ministro Marcos Pereira à Justiça Eleitoral do DF

01/09/2020 Comment

Na sessão desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo contra Marcos Antonio Pereira, ex-ministro da [...]