Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020). Como
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PSD-AM
Pacote de infraestrutura recebe 214 emendas, 61 de senadores
Senadores e deputados apresentaram 214 emendas ao pacote de infraestrutura encaminhado em outubro pelo Poder Executivo. O projeto de lei (PLN 30/2020) abre
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Senado aprova indicação Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para ocupar uma
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Aprovado em sabatina, Jorge Oliveira diz que TCU não pode ‘engessar’ gestores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira,
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Senado faz novo esforço concentrado para sabatinar indicados para o STF e TCU
O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira (19). Entre as autoridades
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Recriação do Ministério das Comunicações é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Lei 14.074, que recriou o Ministério das Comunicações. A norma é oriunda
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Indicados para TCU e CVM passarão por sabatina no Senado na terça-feira
Após sete meses sem se reunir, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (20), a partir das 9h, sabatinas semipresenciais
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MP que recriou Ministério das Comunicações é aprovada pelo Plenário
O Plenário do Senado confirmou a recriação do Ministério das Comunicações aprovando, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 980/2020. A proposta havia passado em
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