PSOL – Acervo Diário

Proibidas reeleições sucessivas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima

26/01/2021 Comment

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte [...]

Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19

18/01/2021 3

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional [...]

Covid-19: ministro determina divulgação do cronograma de vacinação informado pelo Ministério da Saúde

15/12/2020 Comment

O ministro Ricardo Lewandowski determinou a ampla divulgação do cronograma provável da vacinação contra a Covid-19 apresentado pelo Ministério da Saúde nos autos [...]

Deputados distritais pedem suspensão da venda da distribuidora de energia elétrica no DF

30/11/2020 Comment

Os deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSOL) e Reginaldo Veras (PDT) ajuizaram, no Supremo Tribunal [...]

Definidos os prefeitos de mais 18 capitais e outras 39 cidades brasileiras

29/11/2020 1

Cidadãos de 18 capitais e 39 municípios com mais de 200 mil eleitores escolheram seus prefeitos neste domingo (29), no segundo turno das [...]

STF afasta norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental

25/11/2020 Comment

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará, [...]

STF anula decreto legislativo que impedia regulamentação de lei anti-homofobia no DF

23/11/2020 Comment

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Decreto Legislativo 2.146/2017 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que sustava os [...]

Cresce número de mulheres candidatas e eleitas no pleito de 2020

16/11/2020 74

Além do registro recorde de candidaturas femininas em 2020 na disputa pelas prefeituras e câmaras municipais, o total de mulheres eleitas, reeleitas ou [...]