Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha
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SFH
Senado aprova novo programa de financiamento habitacional
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020),
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Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado
Deve chegar ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. O texto foi
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Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário
Tramita no Senado um projeto que autoriza o saque de parte do FGTS para o pagamento de operação de qualquer financiamento imobiliário, mesmo que
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Justiça Federal deve julgar ações envolvendo CEF e seguro habitacional no âmbito do SFH
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros e marcos temporais para a definição sobre o interesse de agir da Caixa Econômica Federal (CEF)
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Projeto permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia
Aguarda designação de relator no Senado projeto que suspende as prestações de financiamentos habitacionais de consumidores afetados economicamente pela pandemia de covid-19. O PL
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Senado definirá projetos prioritários de combate à Covid-19 a serem votados
O Senado vai definir nos próximos dias nova lista de projetos prioritários a serem votados com medidas que buscam minimizar os impactos sociais,
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Comissão amplia de R$ 500 para R$ 998 saque em medida provisória do FTGS
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/2019 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório preliminar da matéria, que criou a modalidade de saque-aniversário
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