TJ-SP – Acervo Diário

STF veda aumentos concedidos pelo Judiciário a servidores de Mogi-Guaçu (SP) com base no princípio da isonomia

09/09/2019 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a concessão, por meio de decisão judicial, de diferenças salariais em razão da incorporação de valores decorrentes [...]

Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP)

03/09/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido liminar formulado pelo Município de Osasco (SP) e suspendeu os efeitos [...]

STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco

02/09/2019 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício [...]

Supremo reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais

30/08/2019 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária [...]

Rejeitada ação que discute fixação de subteto remuneratório em São Paulo

27/08/2019 Comment

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou o trâmite) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 554) [...]

Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF

19/08/2019 Comment

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 36199 e suspendeu, a pedido da Companhia do Metropolitano [...]

Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal

17/08/2019 Comment

A história do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituição da República de 1988, que [...]

Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ

07/08/2019 Comment

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de [...]