Líder do PT quer suspender decreto que transfere florestas para Agricultura
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), quer revogar a decisão do presidente Jair Bolsonaro que transfere a concessão de florestas públicas
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TRF
Senadores comentam possível indicação de Kassio Marques Nunes para o STF
Senadores do Piauí comemoraram a possível indicação do desembargador Kassio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Supremo
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Debatedores divergem na CCJ sobre prisão após condenação em segunda instância
Especialistas da área jurídica mostraram divergência em relação ao PLS 166/2018, que trata da prisão de condenados após decisão em segunda instância. Nesta
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296ª Sessão Ordinária desta terça tem 23 itens em pauta
A 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (10/9) e conta com 23 itens em pauta
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Juízes Candice Jobim e Rubens Canuto Neto são aprovados para integrar o CNJ
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e do juiz federal Rubens de Mendonça Canuto
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Três indicações ao Conselho Nacional de Justiça seguem para o Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18), após sabatina, três indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a
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Ministro suspende decisão do TRF-4 sobre licença ambiental para construção em Balneário Camboriú (SC)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de medida liminar, ato da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
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Admissibilidade recursal é tema de cursos do Ceajud em São Paulo
O “Curso Admissibilidade Recursal”, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
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