Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional
O Senado deve analisar em breve o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta no Código Penal vários crimes
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TSE
Pacheco defende Estado democrático em debate sobre Lei de Segurança Nacional
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o Estado democrático de direito e a união entre os Poderes, nesta quarta-feira (7), na abertura
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Julgada incabível ação do PSDB contra decisão do TSE sobre inelegibilidade de candidato
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 778, em
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (17), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência. Na pauta estão
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Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela 2ª Turma por seus 15 anos no STF
Os 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados nesta terça-feira (16), foram lembrados no início da sessão da
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Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro
As mulheres, apesar de uma defasagem histórica, têm uma participação cada vez maior no Poder Judiciário brasileiro. Da primeira mulher a integrar o
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Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, em 24/2, a digitalização de todo o acervo físico de REs
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Fux completa 10 anos como ministro do STF com participação em julgamentos históricos
O ministro Luiz Fux completa 10 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 3 de março, com mais 103 mil
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