País que mais desmata suas florestas atualmente, o Brasil tem condições tecnológicas e legislação capaz de garantir a preservação de seus recursos naturais
[...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) a recondução do advogado da União Otavio Luiz Rodrigues Junior para
[...]
Dando continuidade à audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental
[...]
A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26), com
[...]
A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato
[...]