TRT-2 assina protocolo que visa erradicar o trabalho escravo e combater o trabalho infantil

Na manhã desta sexta-feira (27), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, no centro da capital, foi assinado um protocolo de cooperação técnica que visa erradicar o trabalho análogo à escravidão e combater o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, além de fortalecer os planos municipais, estaduais e nacionais com estes mesmos objetivos.

As entidades signatárias do protocolo foram: os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região e da 15ª Região (TRT-2 e TRT-15); a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRT-SP); as Procuradorias Regionais da União da 3ª Região (PRU-3) e do Trabalho da 2ª (PRT-2) e da 15ª Região (PRT-15); e a Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU-SP).

O documento prevê obrigações comuns aos partícipes, como a criação de comitês interinstitucionais para acompanhamento dos programas e ações pactuados e a promoção de estudos e pesquisas sobre os temas. Também registra a possibilidade de adesão de outros órgãos e entidades públicas, e a vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período, dentre outras cláusulas.

O presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, assinou o termo pelo TRT-2. Os demais representantes das entidades que constaram no documento foram: Eduardo Anastasi (SRT-SP); Luiz Carlos de Freitas (PRU-3); Fernando da Silva Borges (TRT-15); Erich Vinicius Schramm (PRT-2); Eduardo Luís Amgarten (PRT-15), e Nara De Souza Rivitti (DPU-SP).

Fonte: http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-ultimas-noticias/20837-trt-2-assina-protocolo-que-visa-erradicar-o-trabalho-escravo-e-combater-o-trabalho-infantil
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